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abaixo-assinado e resposta da I.P.

Updated: Apr 22, 2021

expomos um conjunto de procedimentos e de situações questionáveis e a corrigir em Vila Cova de Alva, com remissão para as Infraestruturas de Portugal (I.P.). e submetido em 26 de Dezembro de 2020, na Assembleia da União de Juntas de Freguesias de Vila Cova de Alva e Anceriz.


Apresentamos o documento, em versão manuscrita e depois em digital.


Seguem-se registos dos processos enviados à I.P., pela União de Juntas de Freguesias de Vila Cova de Alva e Anceriz e, pela Presidência da Câmara Municipal de Arganil.


Segue-se a resposta do subdelegado Gestor Regional de Viseu e Coimbra da I.P., enviada à Presidência da Câmara de Arganil.






Os abaixo-assinados, moradores e residentes em Vila Cova de Alva, a tempo inteiro com morada principal ou por temporadas com morada secundária, ou por períodos de férias e de visita ou turismo, vimos solicitar que a instituição que preside tome providências no sentido da resolução de problemas que urgem solução e em seguida descrevemos.

Será enviada cópia deste abaixo-assinado para os serviços respectivos da Câmara Municipal de Arganil, para que providenciem o eventual apoio à União de Freguesias de Vila Cova de Alva e Anceriz, no sentido de prossecução deste processo com a entidade responsável, concretamente a Infraestruturas de Portugal. Sublinhamos ter sido a Infraestruturas de Portugal responsável pelo criação dos problemas enunciados no ponto 2 e no ponto 3.

Na Assembleia da União de Junta de Freguesias, de 26 de Dezembro de 2020, submetemos um Abaixo-Assinado, de que foi enviada cópia para o Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Arganil, solicitando apoio à prossecução do processo com a entidade responsável em causa, concretamente a Infraestruturas de Portugal (I.P.)
A União de Junta de Freguesias remeteu à I.P. o processo que ficou registado em 04-01-2021 com o Nº 2021REC00012 (documento abaixo)
O Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Arganil, remeteu à I.P. o processo que ficou registado em 12-01-2021 com o Nº 2021REC00049 (documento abaixo)

Especificamos,

1 – Se providencie à colocação de “Lombas Redutoras de Velocidade” na entrada da vila, no sentido Coja/Barril, no troço entre o Miradouro e o pavimento calcetado da Rua da Sociedade Filarmónica Flor do Alva, no 1. Pretendemos com esta medida, a promoção da segurança rodoviária com a redução do velocidade do trafego, que, com a total ausência dessas medidas se verifica ser frequentemente de risco para os trauseuntes e pessoas em circulação nesta via, em algumas zonas com pouca visibilidade, nomeadamente idosos e crianças. Sublinhamos que este troço que conjuga a Estrada Nacional 342 com a movimentação regular do aldeamento e a residência local, inclui a circulação de veículos de quatro rodas ligeiros e pesados, motociclos e velocípedes, e bicicletas e peões. Entende-se por “Lombas Redutoras de Velocidade” uma secção elevada da faixa de rodagem, perpendicular ao seu eixo, afectando a largura desta, com carácter não temporário, dimensionada com o objecLvo de induzir nos condutores a adopção de uma velocidade de circulação mais reduzida dos veículos, num determinado local ou trecho da via.

2 – Se providencie à demarcação da zona pedonal, passeio ou berma, ao longo do mesmo troço referido no ponto 1, já que, com a recente alteração do muro e alcatroamento da estrada, o anterior passeio em terra batida foi alcatroado, desaparecendo os limites da zona pedonal/zona de trânsito, que existia em terra batida desde há séculos e a que o agora aumento da largura do muro, veio retirar cerca de 15 centrímetros. Assim, solicita-se a demarcação do passeio/berma com as guias brancas previstas na Lei, pintadas sobre o alcatrão, salvaguardando a largura mínima recomendada oficialmente de 1 metro, ou a largura mínima aceitável prevista na Lei Nacional, de 80 centrímetros para passeios sem obstrução, como é o caso.

Sublinhamos que este troço de uso regular diário de peões em deslocação para o Miradouro, ou entrada e saída da vila e respectivas habitações, hortas e quintas, se encontra actualmente sem qualquer protecção rodoviária legal para a circulação de peões na Estrada Nacional 342.

3 – Ainda reportando ao mesmo troço de estrada, tendo a Infraestruturas de Portugal, doravante I.P., destruído o muro e revestimento em granito, tal como existia desde há muitos anos e muitas gerações de vilacovenses, e tendo este sido substituído por um muro de betão totalmente descaracterizado e em conflito com a traça arquitectural da vila, solicitamos se proceda ao revestimento desse muro de betão, usando para tal pedra e material da região, em xisto, granito, ou outra de providencia similar.


Sugere-se como hipótese, repor as pedras de granito que foram retiradas, colocando-as rentes à face dianteira do muro, de modo a que o espaço que foi agora acrescentado na largura do muro, fique situado na parte traseira, de modo a reduzir a visibilidade e o impacto negativo desta alteração. De realçar que esta alteração do muro recentemente efectuada, foi realizada com total desconhecimento das vilacovences e dos vilacovences, e que, destrói a relação com o envolvimento paisagístico e arquitectural característico desta Aldeia do Xisto, numa zona fundamental e de referência que é esta entrada e saída da Vila, com vista paisagistíca relevante para o vale, a ponte e o caudal do Rio Alva.

Em razão de tudo isto, solicitamos o máximo empenho para solucionar estas três situações.

Como referido acima, será enviada cópia deste abaixo-assinado para os serviços respectivos da Câmara Municipal de Arganil, para que providenciem o eventual apoio à União de Freguesias de Vila Cova de Alva e Anceriz, no sentido de submissão deste processo à entidade responsável, concretamente a Infraestruturas de Portugal. Sublinhamos ter sido a Infraestruturas de Portugal a responsável pelo criação dos problemas enunciados no ponto 2 e no ponto 3.


Assinaturas..............


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1- Dada a urgência de avançar com o assunto e tendo reunido um número representativo de assinaturas, e dada a situação de confinamento de pandemia que se vivia na época, submetemos este abaixo-assinado a 26 de Dezembro de 2020, com trinta assinaturas.


Considerando neste momento, 22 de Abril, não termos recebido mais nenhuma resposta a este assunto, vamos retomar a recolha de assinaturas.


Assim, para todas as pessoas que não podemos encontrar presencialmente nas condições actuais, recepcionamos assinaturas enviadas por email. Basta fazer fotografia da sua assinatura e número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão em papel branco, e enviar por email para ecosdoalva(_)gmail.com


Tal como refere a abertura do abaixo-assinado, este é aberto a moradores e residentes em Vila Cova de Alva, a tempo inteiro com morada principal ou por temporadas com morada secundária, ou por períodos de férias, de visita ou turismo. É aberto a pessoas que se preocupam com Vila Cova de Alva.


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2 - Seguem-se as fichas dos registos dos processos enviados à I.P., pela União de Juntas de Freguesias de Vila Cova de Alva e Anceriz e, pela Presidência da Câmara Municipal de Arganil.


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3 - A resposta do subdelegado Gestor Regional de Viseu e Coimbra da I.P., enviada à Presidência da Câmara de Arganil, foi a seguinte:




3 - A resposta do subdelegado Gestor Regional de Viseu e Coimbra da I.P., enviada à Presidência da Câmara de Arganil, foi a seguinte:




Perante tal resposta, e remetendo o último parágrafo da mesma para a União de Freguesias, consultámos a União de Freguesias acerca desse último ponto, por forma a avançarmos para uma resposta global. De ambas, damos conta no post seguinte: Abaixo-Assinado / Contestação da Resposta I.P.




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